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A 30ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina realizará o 1º Simpósio de Direito Processual Penal e pretende reunir toda comunidade jurídica num dos cartões postais mais frequentados do sul do Brasil: a Praia do Rosa.


O evento terá a presença de vários especialistas, dentre Advogados, Desembargadores, Juízes e Ministros, divididos em diversos painéis, contando tudo o que há de mais atual no cenário processual penal brasileiro. 

_OS NOMES DO SIMPÓSIO_

Alexandre Freire

Alexandre Morais da Rosa

Alexandre Salum Pinto da Luz

André Bermudez

Anna Carolina Faraco Lamy

Cinthia Beatriz Schaefer

Eduardo de Avelar Lamy

Guilherme Silva Araújo

Jádel da Silva Junior 

João Eduardo De Nadal

Joel Dias Figueira Jr

Jorge Henrique Schaefer Martins

Marilia Fontenele de Carvalho

Paulo Marcos Farias

Pedro Monteiro

Renato Boabaid

Rogério Schietti Cruz

Salete Silva Sommariva

Zulmar Duarte

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Você entre os melhores profissionais do Direito Processual e Penal


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_A PRAIA DO ROSA_

A PRAIA DO ROSA é a uma das praias mais belas do Brasil, com aproximadamente 7 km de extensão e cercada por morros e costões. Conhecida internacionalmente, foi eleita uma das 30 baías mais lindas do mundo. Suas belezas naturais formam o cenário ideal para quem precisa de paz, tranquilidade e bem-estar, em contato com a natureza.

_BALEIA FRANCA_

A melhor época do ano para se visitar é entre julho e novembro, período em que Baleias Francas passam pertinho da praia, podendo ser avistadas a olho nú. As Baleias Brancas migram para águas tropicais mais quentes durante o inverno, onde ficarão por alguns meses para acasalar e amamentar seus filhotes. Não é raro momentos de diversão entre mãe e filhote nas águas da Praia do Rosa. Um espetáculo da natureza inesquecível!

_VILLAGE PRAIA DO ROSA_

O Village Praia do Rosa, local escolhido para o evento, é um condomínio de casas à beira mar, localizado no canto sul da Praia do Rosa. O cenário ideal para aqueles que precisam de paz, tranquilidade e bem-estar.


Considerado um pocket resort, no Village os hóspedes podem desfrutar diversas comodidades como: piscina aquecida em área coberta, sauna seca e úmida, academia, piscina externa, quadra de tênis, salas de massagem, acomodações com vista para o mar e muito mais.


Prepare-se para as emoções de uma paisagem deslumbrante e um pôr do sol cheio de energia.

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_PROGRAMAÇÃO_

Sujeita a alteração sem aviso prévio

10/OUTUBRO


18h30 >> CERIMÔNIA DE ABERTURA


19h >> PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS

Palestrante: Ministro ROGÉRIO SCHIETTI CRUZ


20h >> NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NO ÂMBITO PENAL

Palestrante: ZULMAR DUARTE


21h >> TEORIA DOS JOGOS E PROCESSO PENAL

Palestrante: ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

11/OUTUBRO


9h30 >> ASPECTOS DESTACADOS DO TRIBUNAL DO JURI

Debatedores: JORGE SCHAEFER e PAULO MARCOS DE FARIAS

Presidente Mesa: ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ


10h30 >> PROCESSO PENAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Debatedores: ALEXANDRE FREIRE e JOÃO EDUARDO DE NADAL

Presidente Mesa: a confirmar


11h30 >> A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ORIENTADA SOB A TEORIA DOS JOGOS

Palestrante: ANDRÉ BERMUDEZ


INTERVALO


14h30 >> CRIMINAL COMPLIANCE - COMPLIANCE E O PROFISSIONAL DE DIREITO

Debatedores: EDUARDO LAMY e ANNA FARACO LAMY

Presidente Mesa: GUILHERME SILVA ARAÚJO


15h30 >> FEMINICÍDIO E QUESTÕES DE GÊNERO

Debatedores: SALETE SOMMARIVA e CINTHIA BEATRIZ SCHAEFER

Presidente Mesa: RENATO BOABAID


16h30 >> PROCESSO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA VÍTIMA E DO ACUSADO

Debatedores: JÁDEL DA SILVA JUNIOR e MARÍLIA FONTENELE DE CARVALHO

Presidente Mesa: PEDRO MONTEIRO


17h30 >> RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA COMPOSIÇÃO DOS DANOS CIVIS EM TRANSAÇÃO PENAL

Palestrante: JOEL DIAS FIGUEIRA JR


18h30 >> CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPR. Assessor Processual da Presidência do Supremo Tribunal Federal(Presidência do Ministro Dias Toffoli). Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUC-Rio. É integrante do Grupo de Trabalho instituído para auxiliar os Ministros na comissão de regimento interno do STF. É Professor instrutor no STF, STJ, CNJ, TRF 1, TRF 2, TRF 3 e Escola da Advocacia Geral da União. Ex-Assessor Parlamentar da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Ex-Coordenador Geral de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Ex-Subchefe Adjunto subs. da Subchefia para assuntos jurídicos da Presidência da República. Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (Ministro Marco Aurélio). Foi membro da Comissão de Estudos do novo CPC instituída pela Presidência do STF. Diretor de Assuntos Legislativos do IBDP. Coordenador dos Comentários ao Código de Processo Civil da Editora Saraiva. Foi finalista do Prêmio Jabuti - categoria livro jurídico.

Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor Associado de Processo Penal da UFSC. Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena os Grupos de Pesquisa: Judiciário do Futuro (CNPq), Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito (CNPq UNIVALI).

Advogado, sócio-administrador do escritório Salum Pinto da Luz Advogados Associados, especialista em ciências criminais pela Faculdade CESUSC, ex-vice-presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/SC, ex-conselheiro fiscal e membro da AACRIMESC

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Possui graduação na Faculdade de Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2008). Pós graduação pela UNIDERP - especialização em Ciências Penais (Formação para Magistério Superior). Atualmente exerce a função de Delegado de Polícia em Santa Catarina, Coordenador Pedagógico da Academia da Polícia Civil e Coordenador do curso de Pós Graduação em Gestão de Segurança Pública e Investigação Criminal Aplicada - ACADEPOL, já tendo atuado como Coordenador da Central de Plantão Policial e Delegado Regional de Polícia de Tubarão. É autor do livro "A investigação Criminal orientada pela Teoria dos Jogos". Atualmente leciona na UNISUL Campus Pedra Branca na disciplina de Processo Penal I. Ainda, é professor titular das disciplinas de Procedimentos de Polícia Judiciária (PPJ) e Sistema de Segurança Pública (SSP) na Academia de Polícia Civil de Santa Catarina (ACADEPOL). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: seminários , oficinas e encontros.

Advogada Graduada pela UFSC. Professora do CESUSC nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Doutoranda em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Autora de diversas obras e conferencista junto a eventos regionais e nacionais.

Cinthia Schaefer ingressou na magistratura catarinense em 18-6-1990, com lotação nas comarcas de Araranguá e Tubarão. Em 1º-9-1992 foi promovida ao cargo de juiz de direito. Atuou nas comarcas de Abelardo Luz, Xaxim, Videira, Curitibanos, Rio do Sul e Capital. No ano de 2011 passou a exercer a função de juiz de 2º grau deste Tribunal, onde responde pela Coordenadoria Estadual da Justiça Criminal e das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar para o biênio 2016/2018.

Advogado graduado pela UFSC, é Presidente da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC. Atua nos tribunais Locais e Superiores, bem como possui experiência na solução de litígios internacionais privados. Doutor (2007) e Mestre (2003) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor dos Cursos de graduação e pós-graduação strito sensu em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Santa Catarina. Possui diversas publicações no âmbito do Direito Privado, do Direito Processual e do Compliance, sendo conferencista de âmbito nacional e internacional.

Advogado e Professor de Direito Penal na Estácio – SC. Mestrando em Direito (UNESC). Especialista em Ciências Criminais (CESUSC) e em Direito Processual Civil (UNISUL).Foi Presidente da Comissão do Jovem Advogado da 30ª subseção da OAB/SC (2016-2018) e Presidente da Comissão de Segurança, Criminalidade e Violência Pública da 30ª Subseção da OAB/SC (2016-2018). É Conselheiro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina – AACRIMESC, Conselheiro Nacional da Advocacia Criminal pela ABRACRIM, Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC e Presidente da Comissão Estadual de Assuntos Prisionais da OAB/SC. Coautor de livros jurídicos e autor de diversos artigos publicados.

Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina; Doutor pela Universidade de Navarra, Espanha; Mestre em Ciência Jurídica e Especialista em Direito Processual Penal. É professor da Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina; professor do curso de pós-graduação de Ciências Criminais da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; orientador de trabalhos acadêmicos de pós-graduação e de iniciação científica. Foi coordenador da Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina (de 2003 a 2005). Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de Santa Catarina (de abril de 2015 a novembro de 2016).

Mestrando em Direito Constitucional pelo IDP-Brasília, Especialista em Direito Público pela Anhanguera-UNIDERP. Ex-aluno da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC. Bacharel em Direito pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí. Ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e da Prefeitura Municipal de São José/SC. Atualmente é membro dos Conselhos de Administração da SC Participações e Parcerias S/A - SCPAR e assessor do Senado Federal.

Pós-Doutor em Direito Processual Civil pela Università Degli Studi di Firenze – Itália. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Università Degli Studi di Milano – Itália.

Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Foi Assessor da Relatoria-Geral da Comissão Especial do Novo Código Civil da Câmara dos Deputados. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil.

Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Conselho Editorial da Revista Bonijus e da Revista Direito & Medicina da Editora RT; Diretor Estadual da Associação de Direito de Família e das Sucessões-ADFAS.

Autor de trinta e quatro obras jurídicas (17 individuais e 17 em coautoria) publicadas pelas Editoras Saraiva, Revista dos Tribunais, Forense, dentre outras, além de dezenas de artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional e internacional.

Formado em Direito pela UFSC, Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela FURB e Mestre em Ciências Jurídicas, pela UNIVALI. Magistrado em Santa Catarina desde dezembro de 1981, atuou 20 anos como Juiz de Direito. Alçado ao Tribunal de Justiça em 2001 como Desembargador Substituto na 2ª Câmara Civil. Promovido a Desembargador do TJSC em 2007, integrou e presidiu a 2ª Câmara de Comercial, a 4ª e a 5ª Câmaras Criminais. Integrou o Órgão Especial e presidiu o CGInfo. Integrou o Conselho de Gestão de Políticas Públicas e Modernização do mesmo Tribunal. Aposentou-se em 2018.

Foi professor da Unoeste, da FURB e da UNIVALI, da Escola Superior de Advocacia, da pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da FURB e professor da ESMESC. Palestrante em cursos, congressos e seminários de âmbito regional, estadual e nacional, tendo participado de audiências públicas do Senado e da Câmara dos Deputados, representando a Justiça Catarinense. Possui diversos artigos jurídicos publicados em revistas e periódicos de circulação nacional. Autor das obras jurídicas PROVA CRIMINAL, PENAS ALTERNATIVAS (1ª e 2ª edição) e PRISÃO PROVISÓRIA, todas pela Editora Juruá, de Curitiba/PR. Advogado.

Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola de Direito de Brasília, do Instituto Brasiliense de Direito Público (EBD/IDP). Mestranda em Direito Constitucional, na sublinha de pesquisa em Tutela Penal e Direito Sancionador no Estado Democrático de Direito, pelo Instituto Brasilien­se de Direito Público (IDP). Professora de Direito Penal e Processo Penal do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Sistemas Penais Econômicos" do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Advogada Criminalista.

Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1996) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2015). É juiz de direito desde 1999 no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Criminal. Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (Ministro Edson Fachin).

Advogado. Pós-graduando em Ciências Criminais (CESUSC). Presidente da Comissão de Segurança Pública, Assuntos Prisionais e Eventos da 30ª Subseção da OAB/SC (2019-2021). Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina - AACRIMESC. Membro da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC.

Advogado Criminalista. Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina - AACRIMESC.

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo do São Francisco. Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Professor de Direito Processual Penal no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), na Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios e na Pós-Graduação do Damásio Educacional. Autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo penal pensado e aplicado - Brasília Jurídica - 2004, A Proibição de Dupla Persecução Penal - Lumen Juris - 2008, Garantias Processuais nos recursos criminais - Atlas - 2013 (2ª edição), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas - Juspodivm - 2018 (4ª edição). Participou da Comissão de Juristas para apresentação de Anteprojeto de reforma da Lei n. 11.343/2006 na Câmara dos Deputados (2018). Participou do Grupo de Trabalho visando a elaboração do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), criado conjuntamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério dos Direitos Humanos (2018-2019). Participou do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas a otimizar o julgamento das ações judiciais relacionadas a crimes dolosos contra a vida, pelo tribunal do júri, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2018-2019).

Graduada no Curso de Direito, Bacharelado, pela instituição Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, Canoas, Rio Grande do Sul. Atuou como Desembargadora Corregedora-Geral da Justiça e como Desembargadora Integrante da 2ª Câmara Criminal No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atuou na Ouvidoria Judicial e também foi membro da Comissão de Concurso para provimento do cargo de Juiz Substituto. Desembargadora Integrante da 3ª Câmara de Direito Civil, de 2006 até 2008 e Desembargadora e Presidente da Primeira Câmara de Direito Comercial, no ano de 2005. Desembargadora alçada ao cargo pelo “Quinto Constitucional” da Advocacia, Salete Silva Sommariva tomou posse em abril de 2003 e foi também Advogada militante na cidade de Criciúma (SC) e integrante titular de renomada “Banca de Advocacia”, de 1978 a 2003. Atualmente é Desembargadora Integrante da 2ª Câmara Criminal e Desembargadora Coordenadora da Coordenadoria de Execução Penal e Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Advogado. Consultor Jurídico. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de diversos Cursos de Pós-Graduação. Professor Convidado Permanente da Escola Superior da Advocacia - OAB/SC. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual), do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Autor de diversos livros, artigos e pareceres com ênfase em Direito Processo Civil.

_INGRESSOS DISPONÍVEIS_

R$350,00

PARTICIPAÇÃO NOS 2 DIAS DE EVENTO

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R$300,00

PARTICIPAÇÃO NOS 2 DIAS DE EVENTO

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R$250,00

PARTICIPAÇÃO NOS 2 DIAS DE EVENTO

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R$200,00

PARTICIPAÇÃO NOS 2 DIAS DE EVENTO

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